Saúde em Português

Saúde em Português
Instituição de Utilidade Pública de Portugal; Registo 1423/99 do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal; Membro da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento; Membro Associado da Confederação Ibero Americana de Medicina Familiar; Membro Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; Membro do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social

31/08/09

Guiné-Bissau: Bebé morre após mutilação genital feita pela mãe

Uma criança guineense de três meses morreu após hemorragias provocadas pela prática de mutilação genital a que foi submetida pela própria mãe, contra a vontade do pai.

De acordo com Iracema do Rosário, presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC, instituição do Governo), o caso registou-se no bairro de Quelelé, em Bissau, quando uma mãe, contra a vontade do pai, submeteu a filha a excisão. A criança, de três meses, acabou por falecer poucas horas depois por não ter resistido às hemorragias.

A presidente do IMC, que alerta para o facto de a Guiné-Bissau ainda não possuir legislação que possa punir actos do género, diz já ter iniciado as diligências para informar a ministra da Solidariedade e Família, bem como a Procuradoria-Geral da República, sobre o caso e entende que o país deve trabalhar rapidamente no sentido de se adoptar uma legislação que possa punir práticas semelhantes e que são frequentes na Guiné-Bissau.

Por seu turno, o coordenador da Liga Guineense dos Direitos Humanos na região de Bissau, Gentil Sanca, considera a mãe da criança falecida "a mãe mais criminosa do século XXI". "A atitude desta mãe é condenável. Podemos dizer que esta mulher é a mãe mais criminosa do século XXI. O mais grave é que quando a criança começou a perder sangue não foi levada ao médico pela própria mãe", sublinha Gentil Sanca, responsabilizando o Governo pela "inércia" na adopção de medidas contra estas práticas. "A Liga está muito preocupada com práticas destas. Há muito que a Liga se tem pronunciado contra estas práticas, recomendando ao Governo a adopção de medidas contra estas situações, porque não é tolerável que continuemos a assistir impávidos a actos do género", acrescenta o responsável pela Liga dos Direitos Humanos em Bissau.

O caso também mereceu a condenação por parte da Associação de Direito das Crianças (ADC). Segundo Quintino Nosoline, porta-voz da ADC, o que aconteceu no bairro de Quelelé "é um acto criminoso" que deve ser "severamente punido pela justiça".

Informação daqui.

27/08/09

Saúde em Português: Formação ACIDI

Ficha de inscrição aqui.
Mais informações através do email saudeportugues@gmail.com ou do nº 239702723.

Cabo Verde: 110 mil contos cabo-verdianos para combater o desemprego


Cabo Verde terá 1.500.000 USD, à volta de 110 mil contos cabo-verdianos, para num prazo de 2 anos dar emprego aos jovens e mulheres chefes de famílias do país. O acordo que permite o acesso a esse fundo foi assinado hoje pelo Governo de Cabo Verde e o Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas.

O Programa Regional Emprego Jovem e Coesão Social é financiado pelo PNUD com os recursos provenientes da cooperação espanhola e abarca 12 países africanos, entre os quais Cabo Verde. Costa do Marfim, Guiné Bissau, Guiné, Gambia, Quénia, Libéria, Lesoto, Malawi, Serra Leoa, Moçambique e Senegal são outros países beneficiados com este Programa.

Cabo Verde terá 1.500.000 USD, à volta de 110 mil contos cabo-verdianos, para num prazo de 2 anos dar emprego aos jovens e mulheres chefes de famílias do país.

A coordenação do projecto estará sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social mas nele serão envolvidas outras instituições.

Informação daqui.

24/08/09

Brasil: Directora do PNUD destaca experiência na área social para combater as desigualdade

As políticas sociais e económicas implantadas pelo Brasil são as responsáveis pelo bom desempenho do país diante da crise mundial. A avaliação é da economista costa-riquenha Rebeca Grynspan, directora para a América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). "Hoje o Brasil ensina que a economia e o social podem ser os dois lados da moeda", destacou, referindo-se aos últimos dados de desemprego e pobreza. Estudo do Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA) mostrou que de Outubro de 2008 a Junho de 2009, em comparação com o mesmo período do ano anterior, a taxa de pobreza caiu de 31,9% para 31%.

A economista ressaltou que os países que fortaleceram as políticas sociais foram os que mais conseguiram superar a crise económica mundial - casos de Brasil e Chile, na América Latina, e algumas nações do Caribe. "São países que fizeram intervenções públicas. Fizeram a política de incluir para crescer", destacou Rebeca Grynspan.

Para enfrentar a situação e combater a fome, e também as desigualdades socais, sugere a outras nações que olhem o exemplo brasileiro. Não para implantar só um programa específico, mas um conjunto de ações para romper o ciclo de de pobreza de gerações. "A América Latina tem muito que aprender com o Brasil. O momento é agora. Se o momento não for agora será quando?", finalizou Rebeca Grynspan, citando um dito popular.

Informação daqui.


14/08/09

Angola: Visita de Hillary Clinton reforçou a cooperação e foi um passo significativo no processo democrático do país

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, realizou uma visita a Angola, nos dias 9 e 10 de Agosto, a terceira etapa de uma digressão a sete países africanos. Esta visita, descrita como “histórica” pelo embaixador dos Estados Unidos da América em Angola, Dan Mozena, pemitiu o fortalecimento das relações bilaterais e simultaneamente incentivou o desenvolvimento do processo democrático do país.

“José Eduardo dos Santos fez uma descrição exaustiva das escolhas que estão a procurar fazer, mas comprometeu-se a concluir a constituição e convocar eleições a seu tempo”, declarou à imprensa Hillary Clinton, que manteve um encontro de 45 minutos com o Presidente angolano, no poder desde 1979.

“Consideramos que Angola estará no bom caminho se adoptar uma nova constituição, para além de investigar e acusar envolvidos em casos de violações dos direitos humanos e de convocar eleições”, acrescentou Hillary Clinton.

A última eleição presidencial organizada em Angola aconteceu em 1992 e a próxima está dependente do fim da revisão constitucional, cujo prazo foi prorrogado para final de Novembro, o que significa que a votação, ao contrário do inicialmente previsto, não acontecerá antes de 2010.

Informação daqui e daqui.

12/08/09

Timor-Leste: Governo reconhece que a corrupção tem aumentado


No Público: «O vice-primeiro-ministro timorense, Mário Carrascalão, disse em conferência internacional que a corrupção no seu país "tem crescido fortemente e penetrado as instituições do Estado, existindo em quase todas as instituições, desde o mais elevado nível político à gestão a nível médio".

Carrascalão recordou que o Parlamento de Díli já criou uma comissão contra a corrupção que tem minado o jovem país, de modo a que se possam investigar todas as acusações de actos corruptos, quer no sector público como no privado.

Até agora, disse, o Estado tem sido incapaz de julgar os casos de corrupção, a qual se "tornou muito sofisticada" e vai bem mais além da pequena corrupção que é praticada pelos escalões mais baixos do funcionalismo público.

Mário Viegas Carrascalão, antigo presidente do Partido Social Democrata, uma das componentes da coligação governamental liderada por Xanana Gusmão, sublinhou que se torna necessário actuar, também, a nível regional e internacional na luta contra a corrupção, pois que "os crimes transnacionais vão para lá das nossas fronteiras nacionais".

No fim de Agosto, Timor-Leste vai celebrar o décimo aniversário de uma consulta popular que foi organizada pelas Nações Unidas e na qual a maior parte da população se pronunciou a favor da independência, depois de quase 24 anos de ocupação do território pela Indonésia.»

Informação daqui.

11/08/09

São Tomé e Príncipe: Assinado o acordo de paridade cambial com Portugal

No Jornal de São Tomé e Princípe: «O Governo de São Tomé e príncipe assinou com Portugal, na semana passada, um acordo de Cooperação Económica, que permite «ancorar» a dobra, moeda santomense, ao euro.

Ao mesmo tempo os dois países assinaram um acordo para uma linha de crédito direccionada aos investidores interessados no mercado santomense, informou a Ministra do Plano e Finanças santomense, Ângela Viegas.


O acordo, que foi assinado pela Ministra do Plano e Finanças e pelo Ministro das Finanças e da Economia português, Teixeira dos Santos, entra em vigor em 2010 e pretende define um conjunto de metas para reforçar a estabilidade da política monetária santomense.


Ângela Viegas, após a assinatura dos acordos deixou um aviso: «o ancorar da moeda ao euro não é uma varinha mágica para resolver todos os problemas da nossa economia, mas sim uma facilidade que o Governo pretende utilizar na criação de condições para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Trata-se de um acordo que será uma alavanca económica, que prova que estamos empenhados na expansão sustentada na nossa economia».


A assinatura deste acordo abriu novas perspectivas para a economia de São Tomé e Príncipe, país que tem apostado em diversas frentes para tirar os santomenses da situação em que se encontram desde a assinatura do acordo com o Banco Mundial e com o Fundo Monetário Internacional, nos finais dos anos 80, quando um dólar valia 33 dobras passando logo para 70 dobras. Hoje em dia o valor do dólar é de 16 mil dobras.
Recorde-se que Portugal tem neste momento em curso um projecto multissectorial, nas áreas da Educação, Saúde e outras áreas de acção social, assinado em Lisboa em 2008 pelo ex-ministro santomense de Plano e Finanças, Raul Cravid e Teixeira dos Santos, financiado até 2013 e orçado em 45 milhões de euros.»

04/08/09

Moçambique: Pacote de cooperação acordado com a FAO

No Notícias: «A cooperação entre o Governo e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) passa a reger-se segundo prioridades definidas num programa nacional, acordado para o quinquénio 2008/2012, abarcando as áreas de Agricultura, Pescas, Justiça, Indústria e Comércio e Planificação e Desenvolvimento.


Considerado transversal a outras iniciativas de desenvolvimento, o programa nacional de prioridades de médio prazo é orçado em 75 milhões de dólares norte-americanos, acreditando-se que a sua implementação vai permitir que a FAO melhore a eficácia na aplicação de recursos, através da sua orientação para áreas de maior impacto social e económico.

Depois de numa primeira fase em que o programa foi rubricado com os ministérios da Agricultura e da Planificação e Desenvolvimento ontem foi a vez dos Ministros das Pescas, Cadmiel Muthemba e da Justiça, Maria Benvinda Levy, rubricarem os instrumentos que formalizam o acordo com a representante da FAO em Moçambique, Maria José Zimmermann.


“Daqui para frente não vamos fazer nada que não seja ao abrigo deste instrumento. No entanto, nem todos os projectos inscritos no programa, alguns dos quais são apenas intenções ainda, têm fundos de financiamento assegurados. Será necessário ir à busca de apoios junto de outros parceiros. Moçambique é o primeiro país africano que assina um documento do género para regular a sua cooperação com a FAO”, disse a representante da FAO.


Ainda segundo Maria José Zimmermann será necessário assegurar a cobertura de um défice na ordem dos 10 a 15 milhões de dólares nos próximos dois a três anos, por forma a garantir o cumprimento integral do programa estabelecido. (...)

O programa nacional de prioridades de Médio Prazo constitui uma ferramenta de planeamento e gestão da cooperação entre a FAO e várias instituições do Governo, que assegura que aquela organização possa apoiar áreas prioritárias de desenvolvimento de Moçambique, sem perder de vista os planos das Nações Unidas.


Com a adopção deste programa passou para a história o tradicional modelo de cooperação em que a FAO recebia pedidos de apoio isolados das instituições do Governo, facto que além de dificultar a programação dos apoios, não facilitava a sua angariação para suportar a implementação dos projectos propostos.»


Informação daqui.

03/08/09

Guiné-Bissau: Ban Ki-moon felicita instituições do Estado por eleições 'pacíficas'


Na Lusa: «O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, felicitou as instituições do Estado da Guiné-Bissau pela realização de eleições presidenciais "pacíficas", que deram a vitória ao candidato Malam Bacai Sanhá, diz um comunicado divulgado pela ONU, em Bissau.

"O secretário-geral (…) felicita as instituições do Estado que participaram na organização do escrutínio, em particular a Comissão Nacional Eleitoral, o Governo e as forças de segurança bem como os partidos políticos e todo o povo da Guiné-Bissau pelos seus esforços construtivos que permitiram a realização de eleições pacíficas", disse o porta-voz de Ban Ki-moon, no documento.

"De igual modo, saúda os esforços da comunidade internacional que se manteve ao lado da Guiné-Bissau num momento crítico da sua história", acrescentou.

"O secretário-geral está encorajado com as declarações positivas proferidas pelos dois candidatos que se comprometeram a respeitar os resultados das eleições e trabalhar juntos em nome do interesse nacional", afirmou, acrescentando que a ONU está disposta a trabalhar com o novo presidente para ajudar no desenvolvimento do país.

Malam Bacai Sanhá, candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), venceu as eleições presidenciais antecipadas na Guiné-Bissau. O futuro presidente do país toma posse em 8 de setembro.»

Informação daqui.