Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos - Dia 18 de Outubro

Concurso de Fotografia - Prorrogação do prazo - Agora até 30 de Novembro

Curso de Direitos Humanos para Jovens

Estão abertas as inscrições para o Curso de Direitos Humanos para Jovens.
ÚLTIMAS INSCRIÇÕES!

Cronograma:
Data da sessão Início Fim
29-10-2009 18:30 22:30
03-11-2009 18:30 21:30
05-11-2009 18:30 21:30
10-11-2009 18:30 21:30
12-11-2009 18:30 21:30
16-11-2009 18:30 21:30
18-11-2009 18:30 21:30
20-11-2009 18:30 21:30
24-11-2009 18:30 21:30
26-11-2009 18:30 21:30
02-12-2009 18:30 21:30
04-12-2009 18:30 21:30
09-12-2009 18:30 21:30

Formadoras e mediadoras:

Sofia Figueiredo: Directora do Departamento Jurídico, Direitos Humanos e Cidadania da Saúde em Português, Técnica Superior responsável do Projecto O Outro Sexo – Plano de Iniciativas para a Promoção da Igualdade de Género e Investigadora Júnior de Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Fátima Gil: Directora Executiva do Departamento Jurídico, Direitos Humanos e Cidadania da Saúde em Português e voluntária do Projecto O Outro Sexo – Plano de Iniciativas para a Promoção da Igualdade de Género.

Mónica Ferreira: Directora Executiva do Departamento de Cooperação e Comunicação da Saúde em Português e Mestranda de Programa de Mestrado em Relações Internacionais com especialização em Paz e Segurança da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Patricia Branco: Investigadora Permanente do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Doutoranda no Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI" da Faculdade de Direito e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Paula Casaleiro: Investigadora Júnior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Mestranda em Cidades e Culturas Urbanas da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Anabela Mateus: Mediadora do Projecto O Outro Sexo – Plano de Iniciativas para a Promoção da Igualdade de Género com certificação em Igualdade de Oportunidades.

Ficha de inscrição Aqui

Ciclo de Cinema O Outro Sexo | 7º Filme

Vai decorrer no dia 6 de Outubro, às 21H30, no Teatro Académico Gil Vicente, a sétima sessão do Ciclo de Cinema O Outro Sexo com o filme Em Busca da Felicidade (2006, Gabriele Muccino). Após a projecção do filme, terá lugar um debate sobre o tema “A igualdade na monoparantalidade”.

A entrada é gratuita!

Para reserva de bilhetes: enviar um e-mail para ooutrosexo@gmail.com, com indicação do nome da reserva e do número de bilhetes pretendido. Pode levantar o seu bilhete na bilheteira do TAGV.

Saúde em Português promove o Projecto “Liberta-te do Tabaco”

Saúde em Português iniciou no dia 15 de Setembro o Projecto “Liberta-te do Tabaco”, apoiado financeiramente pela Direcção-Geral da Saúde, a decorrer durante 12 meses no Estabelecimento Prisional de Coimbra.

Cientes de que a luta em prol da cessação tabágica é vital em todos os settings, este projecto visa a redução efectiva e sustentada do tabagismo no Estabelecimento Prisional de Coimbra, assumindo duas dimensões justificadoras da sua existência: uma dimensão médica (técnica) e uma dimensão social. A primeira assenta na promoção de um projecto-piloto de concepção e operacionalização de consultas de cessação tabágica; inovador quer ao nível do Estabelecimento Prisional de Coimbra, quer ao nível dos estabelecimentos prisionais nacionais. Paralelamente desenvolve a dimensão social das intervenções na saúde e sua democratização, com o acesso de um grupo vulnerável e alvo de exclusão social aos demais níveis de saúde, numa base equitativa e participativa, potenciando a inclusão social e a preparação da sua futura reinserção social.
Neste sentido, o projecto tem como destinatários fumadores passivos e activos: reclusos e suas famílias e guardas prisionais. Contempla acções de sensibilização de guardas prisionais, conduzindo à sua capacitação e potenciando a sua capacidade interventiva e sensibilizadora junto dos reclusos; acções de educação para a saúde e a operacionalização de programas de cessação tabágica dirigidos aos reclusos. Estes programas fomentarão o acompanhamento, apoio e tratamento dos que evidenciem vontade de abandonar o hábito tabágico; a motivação dos que não o procuram fazer imediatamente; e a prevenção da recidiva dos ex-fumadores. Pretende-se, assim, contribuir, por um lado, para a caracterização epidemiológica do consumo de tabaco no Estabelecimento Prisional de Coimbra, elaborando o diagnóstico de situação de saúde ligada ao tabagismo e patologias associadas, e por outro para a caracterização sociodemográfica da população alvo.
O projecto recorre a estratégias pedagógicas informais e interactivas que estimulam o envolvimento e empoderamento dos reclusos desde o primeiro momento, com vista à criação de um ambiente favorável e motivador à cessação tabágica e à apropriação do projecto por parte dos destinatários. Os reclusos são simultaneamente destinatários e protagonistas, sugerindo e construindo em contexto grupal os recursos materiais mais apropriados para a implementação do projecto.
As famílias dos reclusos também serão alvo de acções de sensibilização e informação durante algumas das visitas realizadas para garantir a mobilização e envolvimento no tratamento do uso e dependência do tabaco nos reclusos, bem como a prevenção de hábitos tabágicos no seio familiar dos reclusos.

Com a cooperação do Estabelecimento Prisional de Coimbra, que abraçou esta iniciativa desde o primeiro momento, e colaboração multidisciplinar de uma vasta rede de actores (técnicos de saúde, agentes promotores de saúde, voluntários, técnicos e funcionários do EPC) esperamos com este projecto-piloto ajudar ao delineamento de estratégias de luta contra o tabagismo no meio prisional e promover a adopção de estilos de vida saudável entre a população reclusa.

Timor-Leste: Protocolo de Montreal ratificado

Timor-Leste ratificou, na passada semana, o Protocolo de Montreal, para proteger a camada de ozono do planeta, tornando-se este o primeiro tratado assinado por todos os 196 Estados membros das Nações Unidas.

O Protocolo de Montreal, de 1987, prevê o fim faseado dos químicos de origem antropogénica que destroem a camada de ozono, protectora do planeta em relação aos raios ultravioleta.

A Comissão Europeia e a presidência sueca da União Europeia já saudaram a ratificação universal do protocolo, através da ratificação por Timor-Leste.

Este é, aliás, um tratado que tem tido sucesso. Segundo as Nações Unidas, 97 por cento de todas as substâncias que destroem a camada de ozono, previstas pelo protocolo, foram retiradas de circulação. Nomeadamente dos frigoríficos, ares condicionados, extintores e solventes.

Mas teremos de esperar até 2050 ou 2075 para que a camada de ozono regresse aos seus níveis anteriores a 1980, estima a ONU.

Achim Steiner, director do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), comentou que sem este protocolo, os níveis das substâncias destruidoras da camada de ozono teriam aumentado dez vezes até 2050. Esta situação teria originado mais 20 milhões de casos de cancro de pele e 130 milhões de casos de cataratas.

Informação daqui.

São Tomé e Princípe: Japão oferece quatro mil toneladas de arroz

No Jornal.st: O Governo do Japão concedeu a São Tomé e Príncipe uma ajuda alimentar de quatro mil toneladas de arroz avaliadas em 3,4 milhões euros.

A primeira remessa de arroz foi já entregue ao Governo santomense pelo embaixador nipónico acreditado no arquipélago. «São quatro mil toneladas de arroz em 210 contentores que deverão ser descarregados até ao final de Novembro», disse o director do Comércio santomense, Carlos Bonfim.

O diplomata japonês disse que a ajuda prossegue a retoma, em 2007, da ajuda alimentar japonesa a São Tomé e Príncipe, depois das autoridades do seu país terem decidido suspender os donativos por má gestão dos fundos de contrapartida resultantes da venda do arroz. «Na altura doámos pouco mais de dois milhões de euros em arroz. Lembramos que foi nessa altura também em que o arroz desapareceu do mercado santomense e a população sofreu bastante», diz Hirose Shinichi.

O fundo de contrapartida resultante da venda desta ajuda alimentar deve ser utilizado para obras de carácter social, nomeadamente, a construção de pistas rurais, escolas, postos sanitários e abastecimento de água visando a melhoria de condições de vida da população, segundo o acordo estabelecido entre o Governo são-tomense e do Japão.

Informação daqui.

Moçambique: Crianças vítimas de SIDA, pobreza e tráfico preocupam

No Notícias Lusófonas: Moçambique regista um aumento de crianças órfãs de pais vítimas de SIDA, estimando-se em mais de 380 mil casos, segundo os dados da Agência das Nações Unidas para a infância (UNICEF).

A Comissão dos Direitos da Criança da ONU registou essa situação em oito países, incluindo Moçambique, onde, segundo o relatório do UNICEF, no ano transacto 58 por cento das crianças viviam abaixo da linha da pobreza.

O documento acrescenta que um quinto das crianças moçambicanas enfrenta privações na área da saúde, educação, habitação e alimentação, estimando-se que cerca de uma centena são traficadas mensalmente e enviadas para a África do Sul, ou usadas para trabalho doméstico ou exploração sexual.

O relatório deste ano sobre tráfico de pessoas, do Departamento de Estado norte-americanos afirma que Moçambique é um país de origem e destino de homens, mulheres e crianças traficadas para prestarem trabalhos forçados e serem vítimas de exploração sexual.

O trabalho infantil constitui uma prática comum nas áreas rurais de Moçambique, muitas vezes com a cumplicidade dos membros da família.

Entre 2005 e 2008, segundo as declarações da Ministra da Mulher e Acção Social, Virgínia Matabele, foram criados em Moçambique 704 comités comunitários de apoio a crianças órfãs e vulneráveis em matéria de violência, abuso sexual e tráfico.

No mesmo período, foram financiados 221 projectos de geração de rendimentos para melhorar as condições de vida de 6.676 agregados familiares que integram crianças órfãs e vulneráveis.

Informação daqui.

Direitos Humanos: Traficantes de seres humanos aproveitam crise económica, avisa a ONU

No Centro de Notícias ONU: '15 de Setembro de 2009 - A Iniciativa da ONU contra o tráfico de seres humanos advertiu que os traficantes aproveitam a crise económica para aumentar as suas operações criminosas entre pessoas desperadas por falta de emprego.

Numa conferência de alto nível da Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE), realizada em Viena, os representantes da ONU afirmaram que a pobreza incrementa a vulnerabilidade económica de milhões de pessoas a ser exploradas sexual ou laboralmente.

Esta situação requer que se encetem imediatamente esforços para a prevenção do flagelo, assinalam.

Este evento reúne mais de 250 especialistas de govenos, organizações internacionais e representantes da sociedade civil para discutir o tráfico humano no contexto da crise actual.

A coordenadora da OSCE para o Combate ao Tráfico de Pessoas, Eva Biaudet, explicou que o desemprego se deve a uma redução drástica das remessas dos trabalhadires imigrantes, o que cria situações extremas nas quais, na falta de alternativas viáveis, as pessoas tendem a assumir maiores riscos.'

Infoamação daqui.

Guiné-Bissau:encontro entre Primiero Ministro e Presidente da República

Por Angop: 'O Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, encontrou-se na passada segunda-feira pela primeira vez, com o novo Presidente do país, Malam Bacai Sanhá, a quem explicou a situação das contas públicas, destacando a solidez das mesmas.

Em declarações aos jornalistas, Carlos Gomes Júnior afirmou ter explicado ao chefe de Estado que "graças aos esforços" do seu governo é possível continuar o pagamento regular dos salários aos funcionários públicos, facto só iniciado há dois meses depois de muitos anos com os salários em atraso.

"Estivemos a analisar a situação financeira do país e alguns aspectos da nossa vida interna. Mostramos ao Presidente da República que graças aos esforços do Governo, neste momento estamos com uma situação financeira equilibrada que vai permitir continuar a pagar os salários atempadamente", disse o Primeiro-Ministro guineense.

De acordo com Carlos Gomes Júnior, o "equilíbrio nas contas públicas" só é possível com uma gestão rigorosa, que o seu governo tem sabido conduzir.

"Estamos a tentar fazer a gestão do país da melhor forma possível", defendeu Carlos Gomes Júnior, apontando que o governo está em condições de pagar os ordenados no dia 25 de cada mês. O primeiro-ministro voltou a convidar os funcionários públicos a abrirem contas nos bancos comerciais existentes no país, "porque já não haverá mais pagamentos presenciais.

"Nós já declaramos que no dia 25 de cada mês os funcionários públicos terão o seu dinheiro na conta e vamos continuar a pedir aos funcionários que aceitem aderir à bancarizaçao dos salários para permitir que as finanças depositem os salários a tempo e hora nas contas", insistiu Gomes Júnior.'

Informação daqui.

Cabo Verde: À frente na Igualdade e Equidade de Género em África

N'A Semana: 'Os dados do Índice Africano de Género e Desenvolvimento (IDISA), realizados no período de 2001 a 2004 em doze países africanos, mostram que Cabo Verde apresenta um índice superior à posição média africana, à volta de 0,7%, dizem os analistas.

O ICF foi calculado com base em dados económicos, sociais, políticos numa escala que vai de 0 a 1, sendo que 0 é quando a discriminação das mulheres é elevada e 1 quando a discriminação é inexistente. Quando maior que 1, a situação é considerada mais favorável às mulheres.

Apesar dos dados serem ainda provisórios, os analistas consideram que a mulher cabo-verdiana encontra-se numa situação favorável nos sectores da educação e saúde, cerca de 1,2%. Mais, a taxa de abandono e/ou reprovação é maior nos homens que nas mulheres.

Já no bloco da participação no Parlamento, nas Autarquias, nas Associações Empresariais e nas Câmaras de Comércio continua sendo pouco significativa a presença da mulher cabo-verdiana, com 0,4%. Tal facto não acontece em relação à sua participação nas associações comunitárias de base, que é bastante positiva.

Conforme esse estudo, a situação da mulher é mais crítica no que se refere aos rendimentos, emprego e a factores de produção, pois não há dados no país que permitam avaliar esses quesitos: acesso ao crédito; salários na agricultura, no sector formal (público e/ou privado), e no sector informal; rendimento de pequenas empresas agrícolas familiares; tempo gasto em trabalhos domésticos, que dedicam a cuidar dos filhos e outros membros da família; voluntariado; empregos em part-time pagos, trabalhadores por conta própria e empregadores em tempo total.

O relatório nacional sobre o estado de desenvolvimento da condição feminina no continente africano, as relações de igualdade e equidade de género apresentado na cidade da Praia é o resultado de uma parceria entre o ICIEG e a Comissão Económica para a África (CEA). Os dados vão ser recolhidos em todos os países africanos. Por agora, só doze países participaram desse estudo.'

Informação daqui.

Brasil: Saúde da Família será reforçada

O Ministério da Saúde e o Banco Mundial firmaram no passado dia 09, em Brasília, contrato de financiamento da segunda etapa do Projecto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf). O recurso de US$ 166,9 milhões, vindo das duas instituições, será aplicado em 184 municípios de todos os estados brasileiros, escolhidos por terem mais de 100 mil habitantes e apresentarem baixas coberturas de atenção primária às populações.

O objectivo do financiamento é ampliar o acesso à atenção primária nas regiões atendidas pelo programa, com ampliação da Estratégia Saúde da Família, que está voltada para acções de prevenção de doenças, promoção da saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a presença dos profissionais do Programa Saúde na Família nesses municípios levou ao aumento de consultas pré-natal (antes da implantação do Saúde da Família, apenas 25% das gestantes faziam sete ou mais consultas de pré-natal, este índice passou a 40%), de cobertura vacinal de gestantes e crianças e redução significativa das hospitalizações. A cada 10% de aumento da cobertura do programa, a mortalidade infantil reduz 4,56%, segundo o ministério.

A maior parte da verba do Banco Mundial, US$ 55 milhões, será utilizada na compra de equipamentos médicos e odontológicos, mobiliário e em reformas das unidades onde actuam as equipas de saúde da família. Outros US$ 28,45 milhões serão aplicados na capacitação de gestores, monitorização e avaliação da iniciativa.

Os recursos do governo federal, US$ 83,45 milhões, serão utilizados para aumentar o número de equipas de saúde da família nos 184 municípios que participarão do Proesf. Actualmente, 8.960 equipas actuam nessas cidades, atendendo mais de 30 milhões de pessoas. A expectativa do ministério é chegar a 11 mil equipas em Março de 2013 para atender 38 milhões de pessoas.

Informação daqui.

Angola: Ciclo de cinema da CPLP no Centro Cultural Português de Luanda

No Notícias Lusofonas: O Centro Cultural Português-Instituto Camões de Luanda promove na capital angolana um ciclo de cinema/documentário, de 10 a 16 de Setembro, com origem nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os três documentários e dois dramas que vão passar na tela do Auditório Pepetela do CCP-ICA são oriundos de cinco países da CPLP - Angola, Brasil, Portugal, Cabo Verde e Moçambique.
As obras, projectadas diariamente às 18:30, são retratos e análises das realidades sócio-cultural dos países de origem das películas.

O documentário "Lusofonia, a (R)evolução", de Red Bull Music Academy, considerado um "cartão de visita" sobre a identidade musical lusófona, em Portugal, abre o ciclo, na quinta-feira. O filme brasileiro "Eu tu eles", de Andrucha Waddington, é projectado na sexta-feira. Este drama conta a história de Darlene (interpretada por Regina Casé) que casa com Osias (Lima Duarte) e o trai frequentemente, por ser um homem mais velho.

Sábado é a vez de Cabo Verde, com o documentário "Batuque", de Júlio Silvão Tavares, "uma visão histórica sobre o batuque" onde, entre ensaios e celebrações, é explicado o papel deste instrumento musical na cultura africana. O cinema moçambicano entra em cena no dia 15, com filme biográfico sobre Ricardo Rangel, falecido em Junho de 2009 e um dos símbolos da geração moçambicana que, nos anos 40, iniciou as denúncias contra a situação colonial.

"O herói", de Zezé Gamboa, encerra, a 16 de Setembro, o ciclo de Cinema/Documentário da CPLP no CCP-ICA de Luanda, onde é contada a história da luta pela sobrevivência de Vitorio, um mutilado de guerra, que procura ter uma vida normal, num país cuja população busca ansiosamente pela mudança.

Informação daqui.

Timor-Leste: Bispo de Baucau pediu mais empenho

Num balanço dos 10 anos de independência, no passado dia 30 de Agosto, D. Basílio do Nascimento disse à Renascença que Timor-Leste tem que, primeiro, criar as bases, para depois aspirar a ser um país desenvolvido.

“Tenho pena e gostaria que os responsáveis e todos os timorenses vissem agora Timor como uma nação. A impressão que tenho é que, quando Timor foi liberto, todos nós julgávamos que tínhamos já uma nação e agora dá impressão que nós não nos preocupamos muito com a construção dessa nação”, sublinha o Bispo de Baucau.

D. Basílio do Nascimento era o mais alto representante da Igreja Católica em Timor-Leste no dia 30 de Agosto de 1999, a data do referendo da independência em relação à Indonésia.

O Bispo recorda essa altura da história do país e destaca a participação da população, mas também a onda de violência ocorrida na altura. “Isso, felizmente, já passou à história, guardamo-lo na memória e esperemos que isto sirva de alicerce a todo o timorense para que não repitamos o que aconteceu no passado”, sublinha.

Informação daqui.

São Tomé e Princípe: Momento CPLP no país

São Tomé e Príncipe está no centro das atenções da CPLP por causa de uma quinzena recheada de eventos científicos e culturais, compreendida entre os dias 4 e 18 de Setembro. Estes momentos dedicados à CPLP juntam-se, também, às comemorações do Ano Internacional da Astronomia com a realização pelo Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP), na cidade de São Tomé, de uma escola em português de física e astrofísica moderna – Escola “O que sabemos do Universo”.

A este momento CPLP, associa-se a Fundação Mário Soares ao organizar a exposição “A luz desviada pelo Sol”. Esta exposição pretende dar a conhecer a expedição de 1919 à Ilha do Príncipe e à cidade de Sobral, Ceará, e introduzir a temática da física e astrofísica modernas aos estudantes, professores e público em geral de São Tomé e Príncipe e de outros países da CPLP.

A reforçar, surge ainda a Reunião da Associação das Fundações de Língua Portuguesa dedicada às estratégias de cooperação para o Desenvolvimento nos sectores da Educação e da Saúde no espaço da CPLP. Esta é a segunda reunião de coordenação dedicada a estas temáticas realizada pela Associação das Fundações de Língua Portuguesa e vai ser presidida pela Fundação Calouste Gulbenkian.

É, sem dúvida, um programa recheado que não poderia deixar de registar as presenças de alguns parceiros da CPLP: a Universidade Lusófona, a Universidade Aberta e o Instituto Politécnico da Guarda que vão estar presentes com stands de divulgação de oportunidades num espaço que se pretende ainda animar com diversos momentos culturais, dos quais uma pequena mostra gastronómica, um evento musical e um momento de tributo a Alda Espírito Santo.

Informação daqui.

Moçambique: Presidente da República defende que Mulher dirige por ser capaz

A confiança que a mulher recebe para os cargos de direcção em vários sectores de actividade resulta da capacidade que ela tem de realizar, com sucesso, as missões que lhe são confiadas e não simplesmente pela questão genérica. Esta ideia foi ontem defendida pelo Presidente da República, falando perante cerca de cem mulheres que foram saudá-lo na sequência do prémio “Nandi”, atribuído pela organização não-governamental africana “Femmes Africa Solidarité” em reconhecimento ao seu papel na promoção do género.

“O facto de termos mulheres dirigentes não deve nos levar a pensar que é confiada pelo simples facto de serem mulheres. Nós temos a elas como dirigentes porque se qualificam para tal. Desde o nível básico até superior. É a sua capacidade de liderança”, disse Armando Guebuza, acrescentando que não restam dúvidas de que a mulher moçambicana é líder.

A indicação de Moçambique para o prémio aconteceu em Janeiro passado em Addis Abeba, capital da Etiópia, deixando para trás outros países constantes da lista dos prováveis galardoados, como Senegal e Ruanda.

“Este prémio honra-me, mas sobretudo é vosso. Resultado do que podem fazer”, sublinhou Armando Guebuza.

No entender do Chefe do Estado, o prémio não veio pelo simples “bom mérito”, mas como resultado do trabalho que tem sido feito pela mulher e pelo povo moçambicano, em geral.

Informação daqui.