Saúde em Português

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Instituição de Utilidade Pública de Portugal; Registo 1423/99 do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal; Membro da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento; Membro Associado da Confederação Ibero Americana de Medicina Familiar; Membro Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; Membro do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social

04/08/09

Moçambique: Pacote de cooperação acordado com a FAO

No Notícias: «A cooperação entre o Governo e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) passa a reger-se segundo prioridades definidas num programa nacional, acordado para o quinquénio 2008/2012, abarcando as áreas de Agricultura, Pescas, Justiça, Indústria e Comércio e Planificação e Desenvolvimento.


Considerado transversal a outras iniciativas de desenvolvimento, o programa nacional de prioridades de médio prazo é orçado em 75 milhões de dólares norte-americanos, acreditando-se que a sua implementação vai permitir que a FAO melhore a eficácia na aplicação de recursos, através da sua orientação para áreas de maior impacto social e económico.

Depois de numa primeira fase em que o programa foi rubricado com os ministérios da Agricultura e da Planificação e Desenvolvimento ontem foi a vez dos Ministros das Pescas, Cadmiel Muthemba e da Justiça, Maria Benvinda Levy, rubricarem os instrumentos que formalizam o acordo com a representante da FAO em Moçambique, Maria José Zimmermann.


“Daqui para frente não vamos fazer nada que não seja ao abrigo deste instrumento. No entanto, nem todos os projectos inscritos no programa, alguns dos quais são apenas intenções ainda, têm fundos de financiamento assegurados. Será necessário ir à busca de apoios junto de outros parceiros. Moçambique é o primeiro país africano que assina um documento do género para regular a sua cooperação com a FAO”, disse a representante da FAO.


Ainda segundo Maria José Zimmermann será necessário assegurar a cobertura de um défice na ordem dos 10 a 15 milhões de dólares nos próximos dois a três anos, por forma a garantir o cumprimento integral do programa estabelecido. (...)

O programa nacional de prioridades de Médio Prazo constitui uma ferramenta de planeamento e gestão da cooperação entre a FAO e várias instituições do Governo, que assegura que aquela organização possa apoiar áreas prioritárias de desenvolvimento de Moçambique, sem perder de vista os planos das Nações Unidas.


Com a adopção deste programa passou para a história o tradicional modelo de cooperação em que a FAO recebia pedidos de apoio isolados das instituições do Governo, facto que além de dificultar a programação dos apoios, não facilitava a sua angariação para suportar a implementação dos projectos propostos.»


Informação daqui.

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