Mensagem conjunta da ONU e da UNESCO do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio de 2012

"Mensagem conjunta do secretário-geral da ONU e da diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio de 2012.

Liberdade de expressão é um dos nossos direitos mais preciosos. Sustenta toda a liberdade aos outros e fornece uma base para a dignidade humana. Imprensa livre, pluralista e independente é essencial para o seu exercício. Esta é a mensagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A liberdade de imprensa implica na liberdade de ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras, como previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa liberdade é essencial para as sociedades saudáveis e dinâmicas.

As mudanças no mundo árabe demonstraram o poder das aspirações de direitos, quando combinado com novas e velhas mídias. A recém-descoberta liberdade de imprensa está prometendo transformar as sociedades através de uma maior transparência e responsabilidade. É abrir novas formas de comunicar e compartilhar informações e conhecimentos. Poderosas novas vozes estão mais altas – especialmente as dos jovens - onde ficavam caladas antes. É por isso que este ano o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é centrado no tema “Novas vozes:  a liberdade da  mídia ajudando a transformar sociedades”.

A liberdade de imprensa também enfrenta pressões severas em todo o mundo. No ano passado, a UNESCO condenou o assassinato de 62 jornalistas que morreram em decorrência do exercício da função. Esses jornalistas não devem ser esquecidos e os crimes não devem permanecer impunes. Como a mídia se move virtualmente, outros jornalistas on-line, incluindo blogueiros, estão sendo perseguidos, atacados e mortos por seu trabalho. Eles devem receber a mesma proteção que os trabalhadores tradicionais da mídia.

Em 13 e 14 de setembro de 2011 foi realizada na UNESCO, a primeira reunião interinstitucional das Nações Unidas sobre a segurança dos jornalistas ea questão da impunidade. Foi produzido um plano de ação da ONU para construir um ambiente mais livre e seguro para os jornalistas e profissionais de mídia em todos os lugares. Ao mesmo tempo, continuaremos a fortalecer as bases legais para a mídia livre, pluralista e independente, especialmente em países submetidos à transformação ou à reconstrução após conflito. Em um momento de sobrecarga de informação, temos que ajudar especialmente os jovens a desenvolver habilidades críticas e um melhor conhecimento de mídia.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é a nossa oportunidade de levantar a bandeira na luta para avançar na liberdade dos meios de comunicação. Apelamos aos Estados, meios profissionais e organizações não governamentais em todos os lugares para unir forças com as Nações Unidas para promover a liberdade online e offline de expressão, de acordo com princípios internacionalmente aceitos. Este é um dos pilares dos direitos individuais, uma base para sociedades saudáveis e uma força de transformação social".

Confira a Fonte aqui:

Desenvolvimento: Apoio aos Países em Desenvolvimento caiu devido à recessão global

Segundo dados da OCDE, a ajuda dos principais doadores para países em desenvolvimento caiu quase 3% em 2011, quebrando uma longa tendência de aumentos anuais. Nos próximos anos, a continuação de orçamentos apertados nos países da OCDE vai colocar pressão sobre os níveis de ajuda.

Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, encoraja os doadores a cumprir os seus compromissos, uma vez que a queda da APD é uma fonte de grande preocupação, que vem num momento em que os países em desenvolvimento foram atingidos pelo efeito de arrastamento da crise e que mais precisam de apoio. A ajuda é apenas uma fração dos fluxos totais para os países de baixa rendimento, mas estes tempos económicos difíceis também significam um menor investimento e exportações mais baixas. Destacou ainda os países que estão a manter os seus compromissos apesar dos difíceis planos de consolidação orçamental. Eles mostram que a crise não deve ser usada como uma desculpa para reduzir as contribuições de cooperação para o desenvolvimento. 

Em 2011 os maiores doadores foram os EUA, a Alemanha, o Reino Unido, a França e o Japão. Na Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) continuou a exceder o objectivo fixado de 0,7% do PIB. 

Em contraste, o volume de APD caiu em 16 países do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento. É o caso de Portugal, onde se verificou um decréscimo de 3,0%. Cortes mais agressivos registaram-se em países como a Grécia - que regista o corte mais expressivo (-39,3%) - , e a Espanha (-32,7%).

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Timor-Leste lidera a Agenda de Construção da Paz e de Construção do Estado

Políticas de Inclusão, Segurança, Justiça, Bases Económicas e Gestão de Recursos e Receitas: estes são os Objectivos de Construção da Paz e de Construção do Estado (OPEs); cinco áreas prioritárias para Estados afectados por conflitos. Os OPEs foram endossados pelos 19 países membros do g7+ e por 20 nações e organizações poderosas, incluindo, entre outros, os EUA, a Austrália, o Reino Unido, a Dinamarca, as agências da ONU e o Banco Mundial. Timor-Leste tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento destes objectivos, já que preside ao g7+ e é a sede do Secretariado do g7+.

À semelhança do que acontece com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, os OPEs terão alvos e indicadores para medir o progresso. Ao contrário dos ODM, estes alvos e indicadores serão desenvolvidos pelos próprios países, estarão directamente relacionados com as condições das nações pós-conflito e afectadas por conflitos e deverão ser testados em 2015 com o intuito de garantir a sua eficácia. O desenvolvimento dos indicadores de Timor-Leste envolverá intervenientes importantes, incluindo o Governo, a sociedade civil, o sector privado, a igreja, os parceiros de desenvolvimento e outros participantes interessados.

Assim que cada país do g7+ tenha desenvolvido os seus indicadores, todos os 19 países irão compará-los e encontrar aspectos comuns a fim de identificar um conjunto de indicadores globais. Estes farão parte de uma Resolução da ONU a apresentar à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro de 2012.

A parte mais importante deste processo é que os países do g7+ estão, pela primeira vez, a partilhar as suas experiências e estão a descobrir as suas semelhanças no âmbito da construção nacional, não obstante as profundas diferenças que os separam em termos de região, cultura, contexto histórico e fases de paz e de conflito. Isto assinala a primeira vez na história em que estas nações falam a uma só voz, com Timor-Leste na vanguarda desta causa.

Timor-Leste tem defendido com empenho uma mudança na forma de trabalhar entre países receptores e os seus parceiros de desenvolvimento. Desde 2008, quando foi retomada a paz e a estabilidade e estabelecidas políticas fiscais e sociais expansionistas, a comunidade global tem respondido a Timor-Leste enquanto nação que se está a modernizar e a avançar rumo aos padrões globais. Timor-Leste tem agora um papel de destaque no palco internacional, com muitos timorenses a terem papéis de liderança em organizações que traçam e compõem a política internacional. Timor-Leste conta actualmente com representantes nas direcções da Organização Mundial da Saúde e da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas, preside ao g7+, co-preside ao Diálogo Internacional sobre Construção da Paz e Construção do Estado e faz parte do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) das Nações Unidas.

Isto mostra que em 2012 as políticas de Timor-Leste, que conduziram à transformação das condições sociais e económicas e que melhoraram largamente a transparência, foram globalmente assimiladas e aceites como melhor prática, tendo havido convites a agentes do Governo para contribuírem com a sua experiência e conhecimentos especializados em termos de construção nacional a fim de continuar a melhorar as políticas globais.

Ágio Pereira, Secretário de Estado do Conselho de Ministros e Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

Guiné-Bissau | Ramos-Horta apela à libertação de políticos detidos

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, voltou hoje a apelar aos militares da Guiné-Bissau para libertarem o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro e candidato às eleições presidenciais Carlos Gomes Júnior.

"Faço de novo um apelo aos nossos irmãos na chefia militar na Guiné-Bissau para de imediato libertarem o Presidente interino e o primeiro-ministro Carlos Júnior e todos os outros elementos que porventura estejam presos", afirmou à agência Lusa o Presidente timorense.

Segundo José Ramos-Horta, não há vantagem nenhuma para o comando militar em manter os dois detidos, porque não são uma ameaça.

"Não há o maior interesse, não há vantagem nenhuma para o comando militar, não há justificação, não há ameaça por parte do Presidente interino e do primeiro-ministro em relação à junta militar", afirmou, salientando que com a sua libertação os militares só têm a ganhar.

Para José Ramos-Horta, com a libertação dos dois os militares ganhariam a "boa vontade da comunidade internacional", salientando que os problemas de fundo discutem-se depois.

O Presidente timorense pediu também aos militares guineenses para além de libertarem as pessoas detidas, reporem a legalidade constitucional, os direitos e liberdades fundamentais consignados na Constituição e nas declarações internacionais e para cooperarem com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Nações Unidas.

Jornal DN Globo, Lusa

Escritor Baltazar Lopes da Silva lembrado em Lisboa pelo 105º aniversário de nascimento

No Expresso das ILhas: 'O escritor, advogado, filólogo e professor cabo-verdiano Baltazar Lopes da Silva, falecido em Maio de 1989, será homenageado sexta-feira em Lisboa, numa iniciativa da Associação Cabo-verdiana de Lisboa.

Em convite enviado à agência Inforpress, a organização refere que evento, enquadrado no 105º aniversário do nascimento do escritor, vai incluir uma conferência sobre "Baltazar Lopes da Silva, Filólogo e Ensaísta em Linha Recta", proferida pelo professor Alberto Carvalho.

Filólogo, poeta e ficcionista cabo-verdiano, Baltazar Lopes da Silva nasceu em 1907, na Vila da Ribeira Brava, ilha de S. Nicolau, e iniciou, no seminário da mesma localidade, os estudos secundários, que terminou em S. Vicente.

Licenciado em Direito e Filologia Românica, com excelentes classificações pela Universidade de Lisboa, voltou para Cabo Verde e ingressou como professor no Liceu Gil Eanes, de S. Vicente, sendo mais tarde nomeado reitor do mesmo estabelecimento.

Em 1936, fundou, juntamente com outros intelectuais cabo-verdianos, a revista literária Claridade, onde colaborou assiduamente, na companhia de escritores como Manuel Lopes, Manuel Ferreira, António Aurélio Gonçalves, Francisco José Tenreiro, Jorge Barbosa e Daniel Filipe.

Filólogo, poeta, professor, novelista e ensaísta, Baltazar Lopes, além de ter diversos contos publicados em várias revistas, publicou também muitos poemas sob o pseudónimo de Osvaldo Alcântara. Esta produção poética está justamente representada em várias antologias.

Em 1947, publicou o seu primeiro romance, "Chiquinho" , que retrata, com uma autenticidade e um realismo muito fortes, a força dramática do povo cabo-verdiano, revelando gentes, costumes, problemas íntimos e familiares, paisagens, solidão e angústia. Por isso, esta é considerada uma obra de profunda densidade poética cujas melhores páginas identificam Baltazar Lopes com alguns dos maiores escritores de língua portuguesa, tais como Graciliano Ramos, José Lins do Rego ou mesmo Jorge Amado.

Tido pela crítica como sendo "um escritor crioulo e consciente da sua posição de homem posto perante os grandes problemas da sua época", organizou uma Antologia da Ficção Cabo-Verdiana, tendo, em 1956, publicado o folheto polémico "Cabo Verde visto por Gilberto Freyre" e, em 1957, "O Dialecto Crioulo de Cabo Verde".'

18-4-2012, 14:32:29

Fonte: Inforpress/ExpressodasIlhas

Ramos-Horta aceita convite para mediar conflito na Guiné-Bissau

No Diário de Notícias: 'O Comando Militar na Guiné-Bissau telefonou ao presidente de Timor-Leste a pedir-lhe para mediar a crise no país, informou em Díli aos jornalistas José Ramos-Horta, que disse ter aceitado sob condições o convite.


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O chefe de Estado timorense, que se encontra em fim de mandato, ofereceu-se no sábado para mediar, no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a crise na Guiné-Bissau, onde na quinta-feira um golpe militar depôs o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, ambos em parte incerta desde então.

"Fui contactado diretamente pelas autoridades militares da Guiné-Bissau, o porta-voz da junta militar, se assim se pode chamar, manifestando da parte deles desejo que eu me desloque à Guiné-Bissau para facilitar o diálogo", afirmou José Ramos-Horta, que disse estar "disponível" desde que seja no quadro da CPLP.

"Mas quero, sobretudo, frisar que a condição 'sine qua non' para qualquer diálogo, seja dirigida por mim ou outro mediador da CPLP, tem de ser a libertação do senhor primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e de todos os outros que estejam detidos", salientou.

José Ramos-Horta quer também garantias de que os detidos não estão a sofrer "quaisquer sevícias, quaisquer atos de violência física ou psicológica, porque não há a mais pequena razão para a sua detenção".

"Estes seriam os primeiros gestos indispensáveis que a junta militar tem de fazer para que da parte da CPLP possa vir alguma vontade de querer contribuir para o desenlace da situação que foi criada por uma ação militar, no meio do quadro eleitoral", afirmou.'

11 de Abril - Dia Mundial do Parkinson

Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 1% da população com mais de 65 anos tem a doença. No mundo todo, mais de quatro milhões de pessoas são afetadas pela doença que foi descoberta pela primeira vez pelo médico inglês James Parkinson.

Mais detalhes aqui:
http://www.specifica.com.br/dicas/11-de-abril-dia-mundial-do-parkinson/

OMS: Demência afeta 35,6 milhões em todo o mundo e vai triplicar em 2050

Mais de 35 milhões de pessoas são afetadas por demência em todo o mundo, número que pode duplicar em 2030 e mais do que triplicar em 2050, mas há falta de informação sobre o problema, alertou hoje a Organização Mundial de Saúde.
Esta doença atinge toda a população, porém, mais de metade (58%) das pessoas com demência vive em países com baixo ou médio rendimento e em 2050 esta percentagem deverá subir aos 70%.
Os custos de tratar e cuidar dos dementes estão estimados em 604 mil milhões de dólares (cerca de 460 mil milhões de euros) por ano, montante que inclui cuidados de saúde e sociais e o apoio aos cuidadores.
No entanto, somente oito países estão a desenvolver programas dedicados à demência, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Atualmente, são 35,6 milhões os dementes em todo o mundo, estimando-se que subam aos 65,7 milhões em 2030 e atinjam 115,4 milhões em 2050.
Um relatório publicado pela OMS e pela entidade internacional do Alzheimer denominado "Demência: uma prioridade de saúde pública" recomenda o diagnóstico preventivo tal como a sensibilização pública para a doença e a melhoria dos cuidados e do apoio aos cuidadores.

A OMS realça a falta de diagnóstico como o problema mais relevante mesmo para os países desenvolvidos nos quais somente entre um quinto e metade dos casos de demência estão reconhecidos e controlados.

E quando é feito o diagnóstico, muitas vezes é numa fase avançada da doença.
O relatório aponta ainda a falta de informação e de compreensão da demência, o que cria um estigma na sociedade e leva ao isolamento tanto dos doentes como de quem cuida deles.
"O cuidado público face à demência, os seus sintomas, a importância de ter um diagnóstico e a ajuda disponível para os doentes são muito limitados", uma situação que é necessário alterar, defende o diretor executivo da entidade internacional da doença de Alzheimer, Marc Wortmann, citado num comunicado da OMS.
A demência é normalmente uma doença crónica causada por várias patologias do cérebro que afetam a memória, o pensamento, o comportamento e a capacidade para desempenhar as atividades quotidianas.

A doença de Alzheimer é a causa mais comum de demência e as estimativas apontam para que seja responsável por cerca de 70% dos casos.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Indonésia: Terramoto de 8,9 graus com alerta de tsunami

Um forte sismo de 8,9 graus na escala de Richter sacudiu esta quarta-feira a costa de Aceh, na Indonésia, avançam as agências noticiosas internacionais.Na sequência do terramoto frebnte às costas de Samatra, os serviços de geofísica do arquipélago difundiram um alerta de tsunami.A região situada numa zona do globo instável a nível das placas tectónicas, conhecida como Anel de Fogo do Pacífico, é habitualmente alvo de fortes sismos. A catástrofe mais grave ocorreu em Dezembro de 2004, causando mais de 220 mil mortes.

Fonte: Diário Digital

Mundo atinge objectivo do milénio

O planeta alcançou mais uma meta importante. Mais dois mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a água potável.

O mundo atingiu o Objectivo do Milénio de reduzir para metade o número de pessoas sem aceso a água potável e fê-lo cinco anos antes do previsto, anunciaram a Organização Mundial de Saúde e a UNICEF.
Na última década, segundo o relatório da ONU e da sua agência para a defesa dos direitos das crianças, mais de dois mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a água potável por meio de canalizações ou poços protegidos.
Mas apenas se esperava conseguir os 89 por cento da população mundial em 2015 (6,1 mil milhões de pessoas). O Programa de Monitoramento Conjunto para o Abastecimento de Água e Saneamento, agora divulgado, analisa o período de 1990 a 2010, concluindo que o objectivo foi atingido há dois anos.
Para o secretário-geral da ONU, o mundo alcançou uma meta importante no que diz respeito à água potável, mas, diz Ban Ki-moon, é necessário continuar a avançar para alargar o seu aceso aos mais pobres e desfavorecidos do mundo.
Com efeito, ainda há mais 2,5 mil milhões de habitantes do planeta a viver em situações precárias de saneamento, 1,1 mil milhões das quais não têm casa de banho e vivem, na sua maioria, em zonas rurais.
Segundo o documento, 17% da população rural da América Latina e Caraibas continua a não ter quaisquer condições sanitárias, inclusive em economias de rápido crescimento económico como a do Brasil.
Onze por cento da população (783 milhões de pessoas) continua sem acesso a água potável, mas a ONU espera que até 2015 essa percentagem diminua, dando água a 92% da população da planeta .

Fonte: Jornal "A Semana"

África Ocidental à beira da catástrofe

A organização humanitária Oxfam alerta para a necessidade de uma acção imediata na região africana do Sahel – faixa de terra que se estende de Cabo Verde até à Eritreia, no corno de África – devido à seca extrema e à fome.A Oxfam diz que a situação no terreno é já um desastre humanitário que põe em risco a vida de cerca de 13 milhões de pessoas. Pedindo ajuda à comunidade internacional, a organização pretende agora reunir 36 milhões de dólares para tentar ajudar um milhão de seres humanos, aqueles que estão já mais vulneráveis à seca e à fome.A Oxfam indicou que a fome está a atingir países como o Chade, Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Níger e Senegal (norte). Nestes países as taxas de malnutrição estão entre os 10 e os 15% e, em algumas áreas essa percentagem subiu para lá dos 15% – além do limiar do nível de emergência. No total, mais de um milhão de crianças da região de Sahel estão em risco de malnutrição.A Oxfam explica ainda que a seca, os altos preços da comida, a pobreza e os conflitos regionais são os grandes responsáveis por esta crise humanitária. “Todos os indícios apontam para que a seca se transforme numa catástrofe se nada for feito em breve. O mundo não pode permitir que isto aconteça. É preciso um esforço concertado para evitar que centenas de milhares de pessoas morram devido à complacência internacional”, disse Mamadou Biteye, director regional da Oxfam para a África Ocidental.Mamadou Biteye frisou ainda que a comunidade internacional terá de ser rápida a responder a esta catástrofe iminente porque só assim evitará mortes desnecessárias como as que aconteceram durante o ano passado, quando milhares de pessoas morreram de fome na costa leste de África.

Fonte: Jornal "A Semana"

Brasil doou mais de duas toneladas de arroz e feijão a Moçambique

Doações do Brasil e Espanha vão ajudar mais de 80 mil pessoas em Moçambique vítimas das cheias; Nações Unidas indicam que contribuições vão ajudar a melhorar segurança alimentar.
O Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas em Moçambique, PMA, agradeceu a doação de 2.236 toneladas de arroz e feijão do Brasil e US$ 1,3 milhão de Espanha para despesas de transporte da ajuda alimentar.
De acordo com o PMA, o arroz e o feijão vão ajudar a melhorar a segurança alimentar de cerca de 64,3 mil famílias moçambicanas em situação vulnerável, a residirem nas zonas do país afectadas pelas inundações e secas.
“Esta doação do governo do Brasil reflete o sentimento de solidariedade e fraternidade dos brasileiros para com o povo moçambicano”, afirmou o Ministro Nei Bitencourt, encarregado de Negócios do Brasil em Maputo.

Restabelecer Estoques
A doação permite ao PMA reabastecer os estoques de alimentos no país. A agência utiliza esses alimentos nas operações de alívio e de recuperação, quando estão na fase inicial.
Neste momento, a agência da ONU planeia distribuir alimentos para mais de 83 mil pessoas nas províncias da Zambézia e Maputo. Essas pessoas foram vítimas da tempestade tropical Dando e do ciclone Funso, que atingiram Moçambique em Janeiro.
O PMA adverte, no entanto, que o número total de vítimas pode aumentar assim que as avaliações de outras necessidades em outras províncias forem concluídas.
A maior parte da doação será distribuída sob a modalidade de comida pelo trabalho, que se centra na participação dos beneficiários na criação de bens comunitários em troca de alimentos nutritivos.

Fonte: "Notícias Lusófonas"

CPLP inaugura hoje nova sede em Lisboa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) inaugura hoje, em Lisboa, a sua nova sede, que passa a funcionar no Palácio Conde de Penafiel, situado numa encosta do Castelo de São Jorge.O acto, que se insere na semana comemorativa dos 15 anos da instituição – criada a 17 de Julho de 1996 – incluirá uma sessão solene, em que usarão da palavra o chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e o vice-presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó), país que detém a presidência da comunidade.
Durante a cerimónia, a que também assistem o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e os antigos presidentes Pedro Pires e António Mascarenhas Monteiro (de Cabo Verde), Joaquim Chissano (Moçambique) e Jorge Sampaio (Portugal), será cortada a fita inaugural e descerrada uma placa de inauguração.
Para a parte da tarde está prevista, já na nova sede, um conselho de ministros extraordinário com os chefes da diplomacia dos «Oito» que, segundo fonte da organização, tem como temas a debater a segurança alimentar, cooperação económica, situação na Guiné-Bissau e a questão da adesão da Guiné Equatorial à CPLP.
Na terça-feira e ainda no âmbito desta semana comemorativa, decorre num hotel da capital um colóquio subordinado ao tema «CPLP - Uma Oportunidade Histórica» que será aberto por Simões Pereira e encerrado por Fernando Dias dos Santos.
No debate, moderado por Jaime Gama, ex-presidente da Assembleia da República portuguesa, participam os ex-chefes de Estado Joaquim Chissano, Jorge Sampaio, Mário Soares e Pedro Pires.
A semana encerra com um jantar de gala no Casino do Estoril, com animação musical de artistas da CPLP e a entrega de prémios e placas comemorativas dos 15 anos da Instituição.
À margem da semana comemorativa, decorre na terça e quarta-feira, na nova sede da CPLP, a XXIV reunião ordinária de pontos focais de cooperação.

Fonte: Diário Digital / Lusa

ONU: Haiti vive uma situação de crise humanitária

O Haiti vive uma situação de crise humanitária dois anos depois do forte terramoto que atingiu o país provocando milhares de mortos e mais de 1,5 milhões de deslocados, consideram as Nações Unidas.
Para o gabinete para a Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas, a precariedade é vivida com mais de 500.000 pessoas a permanecerem em acampamentos improvisados nas ruas, a epidemia de cólera que provocou 7.000 mortes e a insegurança alimentar que afeta 45 por cento da população de dez milhões de habitantes.
O mesmo gabinete das Nações Unidas considerou estar comprovada a deterioração da qualidade da água que recebem as pessoas acampadas coincidindo este efeito com o fim da distribuição gratuita de água nesses locais através de camiões cisterna.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Brasil/Cuba: Direitos Humanos não podem ser usados como arma de política ideológica - Dilma Rousseff

A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, afirmou hoje, em Cuba, que os direitos humanos devem ser discutidos «multilateralmente» e não podem ser usados apenas como uma «arma» de combate político-ideológico.

«Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político-ideológico. O mundo precisa se convencer de que [os direitos humanos] são algo que todos os países devem se responsabilizar, inclusive o nosso», afirmou a Presidente em declarações a jornalistas, em Havana.

Dilma Rousseff argumentou ainda que «quem atira a primeira pedra» possui «telhado de vidro» e que o Brasil tem os seus problemas domésticos, pelo que não deve interferir na política interna de outros estados. «Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós no Brasil temos os nossos. Direitos Humanos não é uma pedra que você joga só de um lado para o outro, serve para nós e para outros países também», reforçou.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Coimbra: Saúde em Português promove iniciativa de sensibilização sobre tráfico de seres humanos.

Um projeto de sensibilização sobre tráfico de seres humanos está a ser desenvolvido no distrito de Coimbra pela organização Saúde em Português, tendo como alvo prioritário os profissionais de saúde e estudantes, informou hoje uma responsável pela iniciativa.

“(O projeto) tem a particularidade de, para além de ter algumas ações dirigidas para a população em geral, ter ações muito específicas, sobretudo ações de sensibilização para os profissionais de saúde e para os estudantes (…), que no fundo são públicos alvo estratégicos que estão referidos no segundo plano nacional de combate ao tráfico de seres humanos”, disse à Lusa Ana Figueiredo, uma das técnicas responsáveis pela iniciativa.

A responsável também apontou as forças de segurança e agentes da proteção civil como um público de interesse no projeto, intitulado “Mercadoria Humana 2”.

Segundo Ana Figueiredo, esses profissionais da área de segurança, mais os do setor da saúde, deverão ter acesso a um material de informação mais específico, como guias de apoio para lidar com casos de tráfico de seres humanos.

A técnica responsável declarou que o sucesso do projeto “Mercadoria Humana 1” – que promoveu campanhas de sensibilização sobre o tráfico de pessoas na cidade de Coimbra e teve a duração de 19 meses, entre 2010 e 2011 – mostrou a importância de dar continuidade à iniciativa e de alargá-la a todo o distrito de Coimbra.

“Nós, neste momento, estamos ainda na fase de arranque do segundo projeto, a fazer os primeiros contactos, a fazer calendarização das atividades, a delinear a nossa intervenção e só a partir de fevereiro ou março vamos entrar no terreno”, disse a técnica da ONG Saúde em Português – Associação de Profissionais de Cuidados de Saúde dos Países de Língua Portuguesa.

“Uma das atividades programadas no projeto é a realização de um congresso internacional sobre o tráfico de seres humanos”, disse Ana Figueiredo, acrescentando que deverá ocorrer em outubro deste ano, contando com a presença de “especialistas nacionais e internacionais” do tema.

A iniciativa pretende ainda apostar em parcerias informais com estabelecimentos de ensino, saúde e organismos governamentais enquanto mediadores e facilitadores do acesso a públicos alvo estratégicos.

O projeto também quer criar espaços de divulgação de conhecimentos técnicos e científicos, publicação de atas e elaboração de guias práticos.

A iniciativa também vai organizar um seminário final, no qual serão apresentados os resultado do projeto.

O “Mercadoria Humana 2” teve início de novembro de 2011 e tem duração de 21 meses, sendo financiado pelo Programa do Potencial Humano, através da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Fonte: "Agência Lusa/Revista C"

Prostitutas recebem cuidados de saúde no local de trabalho

No Jornal de Notícias ["Saúde na Esquina" contempla, entre outras medidas, a deslocação de uma equipa multidisciplinar de profissionais de saúde até ao local de trabalho daquelas mulheres, numa carrinha equipada para receber consultas, explicou, ao JN, Esther de Léon, a médica coordenadora do projecto.

Actualmente, os giros realizam-se, três vezes por mês. De noite, no centro de Coimbra. À tarde, no IC3, até Penela, no IC2, entre Pombal e Mealhada, e numa estrada secundária que leva ao Luso. Aí se realizam, por exemplo, citologias e análises ao sangue. Sempre com o intuito de criar uma ligação com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), para que estas mulheres "possam usufruir dos cuidados de saúde sem intermediários", frisou Esther de Léon.

O projecto contempla também a criação duma consulta dirigida àquela população, no centro de saúde de São Martinho do Bispo, em Coimbra, a cargo dos três médicos que integram os giros (juntamente com uma enfermeira, uma assistente social e uma psicóloga).

Há diferenças entre as mulheres que trabalham no centro da cidade e as que operam na periferia, em função da sua origem. "As portuguesas, muitas vezes, têm uma vida dita normal, têm família. As imigrantes, muitas vezes, não estão legais ou não têm consigo os documentos necessários", explicou Esther de Léon. "Questões legais, burocráticas, vergonha" contribuem para afastá-las do SNS, acrescentou].

A notícia pode ser consultada aqui :

Uma Casa de Cabo Verde em Coimbra

O sonho de Eduardo Branco Vicente, Regente Agrícola, reformado, e residente em Coimbra onde se dispôs a um breve encontro com o asemanaonline, na tarde solarenga do Natal, é fundar uma casa do seu país natal em Coimbra, onde promove três a quatro encontros anuais entre cabo-verdianos, sobretudo da sua geração,vivendo em vários pontos de Portugal.

Com o interesse demonstrado pelo Cônsul de Cabo Verde na cidade ( Agostinho Almeida Santos), e pelos responsáveis autárquicos, Eduardo Vicente acha que existem condições para a fundação de uma Casa de Cabo Verde numa cidade com um longo historial de formação de estudantes das ilhas. Um local onde todas as gerações poderão desenvolver actividades recreativas.
Eduardo Vicente considera que o projecto vem responder ao apelo de todos aqueles que querem contribuir para levar este sonho adiante, Mais, vai estreitar ainda mais os laços históricos entre os dois países.

Fonte: "Jornal A Semana"

Moçambique vai começar a produzir genéricos contra VIH

Unidade em Maputo será a primeira certificada pela Organização Mundial de Saúde na África lusófona. Começa com ajuda do Brasil.

Depois do lançamento dos primeiros anti-retrovirais combinados contra o VIH, em 1996, o acesso à medicação nunca deixou de ser desigual: as grandes farmacêuticas continuaram a investir em novas fórmulas, chegando aos tratamentos de segunda e terceira linha usados nos países desenvolvidos, que os podem pagar. Os países emergentes apostaram no desenvolvimento de genéricos dos primeiros fármacos, até cinco vezes mais baratos, mas não podem copiar os mais avançados. Os países pobres assentaram os seus programas de combate à sida em doações internacionais, dependentes da quantidade, da qualidade e do preço dos medicamentos disponíveis, quase sempre genéricos de primeira linha.

A partir de 2012, Moçambique representará uma nova fase na luta contra a epidemia na África subsariana. Uma parceria com o Brasil pretende aumentar o acesso à medicação e ao mesmo tempo diminuir a dependência. Maputo vai ter a primeira fábrica da região (excluindo a África do Sul) certificada pela Organização Mundial de Saúde para a produção de anti-retrovirais, entre outros medicamentos.

Lícia de Oliveira, chefe de gabinete da Fiocruz/Farmanguinhos (o laboratório farmacêutico oficial do Ministério da Saúde brasileiro) e coordenadora da parceria, explicou ao i que este é o primeiro projecto brasileiro de “cooperação estruturante”. Nos próximos quatro anos, o Brasil vai investir 16 milhões de euros nesta fábrica em Maputo e formar cem técnicos, garantindo acesso a conhecimentos que até agora não existiam no país. “O maior ganho será na transferência de conhecimento tecnológico. Cada vez há mais autores que defendem que os países não se dividem pelas condições económicas mas pelo acesso à tecnologia. Temos países que produzem as melhores tecnologias, outros – como o Brasil – que conseguem o acesso a essa tecnologia e estão a transformá-la e países que são apenas consumidores. Queremos elevar Moçambique a país capaz de transformar tecnologia.”

O acordo para a criação da fábrica, com as obras quase concluídas, inclui a cedência das receitas de cinco anti-retrovirais genéricos de primeira linha produzidos no laboratório estatal brasileiro, como a combinação Lamivudina + Zidovudina + Nevirapina, para adultos e crianças. Porém, a responsável adianta que, quando esta fábrica for reconhecida pela OMS, o país poderá pedir à indústria licenças voluntárias para medicamentos mais avançados, um mecanismo disponível nos países em desenvolvimento, mediante situações de emergência pública. Permite, por exemplo, que a empresa de genéricos sul-africana Aspen tenha conseguido autorização para usar fórmulas da GlaxoSmithKline e da Merck.

Nos primeiros seis meses, os lotes produzidos servirão, todos eles, apenas para testes de bioequivalência. A perspectiva é começar por abastecer o mercado nacional – só metade dos seropositivos candidatos a tratamento no país têm acesso a medicação –, mas poderá haver exportação. Está prevista uma produção anual de 226 milhões de comprimidos anti- -retrovirais e 145 milhões de unidades de outros medicamentos, como ácido fólico.

Fonte: "Jornal I"

Cabo Verde é exemplo no combate à malária

O relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que Cabo Verde é o país que registou os melhores índices de combate à malária. A pesquisa foi realizada em 43 Estados africanos onde a doença é endémica.

"Os resultados mostrados nesse relatório foram os melhores em décadas. Depois de tantos anos de deterioração e estagnação na situação da malária, países e seus parceiros de desenvolvimento estão agora na ofensiva", disse a directora-geral da OMS, Margaret Chan.
No ano passado, Cabo Verde entrou na fase de pré-eliminação da malária, a registar 47 casos prováveis e confirmados e uma morte. O país foi um dos oito da região a reduzir acima de 50% os índices da doença. Em 2000, os números chegaram a 144.
Ao todo, o número de morte por malária caiu para 655 mil em 2010, 36 mil a menos do que em 2009. "Embora isso represente um progresso significativo, os números de mortalidade ainda são muito altos para uma doença que é totalmente evitável e tratável", destaca o relatório.
A doença é endémica em mais de 100 países. Os piores índices são da Nigéria, com 197 mil mortes registadas, do Quénia, com 26 mil, e da República Democrática do Congo, com 23 mil.

Fonte: A Semana